Programação disciplinas DIREITOS HUMANOS - NEPP-DH 2019.2

Programação disciplinas NEPP-DH 2019.2

Fundão – SALAS DO CRM (Praça Jorge Machado Moreira, 100, Cidade Universitária, Rio de Janeiro. Próximo à prefeitura da UFRJ, da PR5 e do IESC)

Disciplina	Docente	Dia	Ementa
(NEP120) Fundamentos de Políticas Públicas de Direitos Humanos	Carla Miranda	Quartas e Sextas 13h às 15h	A disciplina busca combinar a leitura crítica da história dos direitos humanos na sua relação com a formação do Estado Moderno, da sociedade liberal-capitalista e o desenvolvimento do enfoque universalista expresso no Direito Internacional dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial. Apresentaremos os aspectos ligados aos processos de invenção e criação histórica dos direitos humanos, levando em conta os processos de reforma e de revolução que marcam os regimes legais e institucionais de ampliação e diversificação de direitos. A gênese e a genealogia estarão na base da metodologia de apresentação dos direitos humanos na sua relação com a questão da cidadania e com os desafios ligados aos processos de violência, segregação e desigualdade que marcam os diversos tipos de violação que marcam a vida coletiva. As contradições e críticas ao discurso e ao alcance prático ou o tema da relação entre o discurso e a efetivação dos direitos humanos estarão no centro das preocupações que orientaram o trabalho de apresentação dos marcos.
Top. Especiais NEP143 (ELETIVA) Direitos Humanos e Cuidados	Carla Miranda	Quartas e Sextas-feiras 15h às 17h	A disciplina buscará refletir sobre as diversas abordagens da produção atual sobre o Cuidado, destacando tanto o autocuidado como as políticas de cuidado, além do cuidado na sua dimensão ontológica, dimensão social e dimensão epistemológica. Essa reflexão será combinada com o pensamento crítico dos Direitos Humanos, buscando contribuir com uma práxis sustentável dos direitos e de bem-estar para seus defensores.
Top. Especiais NEP130 (ELETIVA) direitos Humanos, diversidade sexual e de gênero	Henrique Rabello	Terças e quintas-feiras 13h às 15h
Top. Especiais (NEP140) (ELETIVA) Direitos Humanos, migrações e refúgio	Henrique Rabello	Terças e quintas-feiras 15h às 17h	A presente disciplina tem por objetivo analisar os fenômenos das migrações e refúgio na perspectiva dos Direitos Humanos e dos processos de globalização. A partir dos principais conceitos, debates teóricos e casos concretos, em uma perspectiva crítica dos Direitos Humanos, busca-se verificar as tensões entre o discurso e a efetivação dos Direitos Humanos. Nesse sentido, a disciplina é dividida em 5 (cinco) seções com o objetivo de sistematizar os debates e principais conceitos: Seção 1. Migrações internacionais contemporâneas: introdução e definições; Seção 2. Reflexões sobre globalização e seus processos: identidades e diversidade; Seção 3. Conceitos sobre refúgio; o direito internacional dos refugiados na perspectiva dos direitos humanos; Seção 4. Gênero, diversidade e migrações internacionais: debates contemporâneos.; Seção 5. As migrações internacionais e as políticas migratórias contemporâneas no Brasil.
(NEP101) Teoria dos Direitos Fundamentais	Livia Gimenes da Fonseca	Segundas e Quartas 13h às 15h.	O objetivo da disciplina é discutir uma teoria dos direitos fundamentais com base nos tratados internacionais de direitos humanos, nas normas positivadas constitucionais, no direito comparado e na jurisprudência, proporcionando ao estudante uma reflexão crítica sobre o alcance e os limites da proteção e promoção desses direitos.
Top. Especiais NEP142 (ELETIVA)Gênero e Direitos Humanos	Livia Gimenes da Fonseca	Segundas e Quartas 15h às 17h.	Teorias e práticas dos Direitos Humanos associadas às teorias feministas. Concepção teórica sobre as diversidades de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geracional, deficiência, entre outras. Relação interseccional dessas diversidades com os direitos das mulheres. Limites e possibilidades da aplicação da interseccionalidade de gênero e diversidades nas políticas públicas.
Fundamentos dos Direitos Humanos: marcos legais, sociais, políticos e culturais (NEP110)	Richarlls Martins	Seg 8-12	O curso objetiva discutir e analisar o campo de construção das políticas públicas, principalmente aquelas voltadas para os direitos humanos. Além disso, a disciplina atenta para os processos históricos e as críticas contemporâneas acerca dos organismos internacionais. Doutro modo, avalia a narrativa e o embate proposto por atores antagônicos em direção à materialização e consolidação dos direitos humanos a partir do poder público. Neste sentido, almeja proporcionar ao discente uma visão ampla sobre os avanços e limites dos direitos humanos.
Top. Especiais (NEPP141) (ELETIVA) Direitos Humanos e Saúde	Richarlls Martins	Seg 13-17	Compreender os fundamentos dos direitos humanos e seu nexo com as políticas públicas de saúde no Brasil. Aprofundar as elaborações teóricas sobre os determinantes sociais de saúde, com foco especial na intersecção dos direitos humanos, saúde, gênero, raça, sexualidade, geração e território.